Teoria Geral dos Títulos de Crédito

O significado da dogmática desses artigos, a unidade de sua inspiração teórica, propriedade do método seguido na investigação dos princípios em que, assentam, indicam a conveniência de fundi-los na estrutura de um sistema que melhor permita apreciarem-se a lógica e a importância prática das suas, conclusões. O acolhimento que, em grande parte, estas tiveram na jurisprudência, seu influxo imediato na doutrina, basta para que o autor os re- edite, aqui, revistos, sob a forma de uma teoria geral dos títulos de crédito, em conjunção com estudos que os completam, aproveitados, muitos, de, trabalhos próprios, mais recentes, enriquecidos, uns e outros, de notas em que, a par de numerosas remissões à jurisprudência, assim favorável como, contrária, avultam as indicações de direito comparado e as referências às normas adotadas pela Convenção Internacional de Genebra (1930). Na revisão, teve o autor, igualmente, em conta, o estado atual da doutrina relativa à matéria. A circunstância de aparecerem esses estudos em versões portuguesas, ampliadas por meio de copiosas observações acerca de nosso direito, notadamente, sobre o que o distingue ou lhe é peculiar, autoriza prever a influência que terão em seu aperfeiçoamento. Teoria geral dos títulos de crédito, não tanto pelo que contém de propriamente normativo, oferece ao leitor um conjunto coerente de princípios, jurídicos básicos e gerais, estabelecidos mediante rigorosa indagação, através da disciplina legislativa desses títulos. Graças a essa indagação, pode o autor penetrar a essência das relações jurídicas relacionadas com a formação e a circulação deles e, ao mesmo tempo, “determinar a razão de ser, dessa categoria, pôr-lhe em relevo os caracteres essenciais, assinalar-lhe os confins” e “classificar-lhe as espécies”, realizando assim, conforme, conceito de Arranjei, o duplo objetivo desse gênero de trabalho. Sugerido à prática dos negócios por exigências de ordem econômica, na medida em que se foi tornando predominante a…